A deputada estadual Fabiana Bolsonaro reforça sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em defesa da infância, da família e da proteção de crianças e adolescentes. Está em tramitação na ALESP o Projeto de Lei nº 334/2025, de sua autoria, que proíbe o repasse de recursos públicos para a realização ou patrocínio de eventos sociais, corporativos, culturais, esportivos, religiosos, acadêmicos e educacionais, além de programas de rádio, televisão e redes sociais, que promovam, de forma direta ou indireta, a erotização precoce de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo.
A proposta tem um objetivo claro: impedir que dinheiro público seja usado para financiar qualquer ação, evento ou conteúdo que exponha crianças e adolescentes a ambientes, experiências, linguagens, comportamentos ou mensagens incompatíveis com sua idade e fase de desenvolvimento.
Pelo texto, a erotização precoce é entendida como a exposição de menores a conteúdos e experiências que pertencem ao universo adulto e que não correspondem à idade da criança ou do adolescente. O projeto também determina que os órgãos públicos façam uma análise rigorosa antes de liberar recursos, justamente para garantir que o dinheiro do povo não seja usado em iniciativas que coloquem a infância em risco.
Para Fabiana Bolsonaro, a infância precisa ser tratada com prioridade, respeito e responsabilidade.
“Criança tem que viver como criança. Adolescente precisa ser protegido, orientado e respeitado em sua fase de desenvolvimento. O dinheiro público não pode servir para bancar evento, apresentação, conteúdo ou qualquer tipo de ação que empurre nossas crianças para uma adultização precoce. Isso não é cultura, não é liberdade e não é modernidade. Isso é falta de responsabilidade com a infância”, afirmou a deputada.
A parlamentar também destacou que o tema ganha ainda mais força diante dos debates recentes sobre a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos com conteúdo adulto ou inadequado. No último domingo, a realização da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo voltou a gerar forte discussão pública, especialmente após a Câmara Municipal aprovar, em primeira votação, um projeto que busca restringir a presença de menores em eventos dessa natureza.
Segundo Fabiana Bolsonaro, independentemente de posicionamentos ideológicos, a proteção da infância deve estar acima de qualquer bandeira. “O que se viu nesse debate mostra que parte da sociedade parece tratar a legislação, a família e a proteção das crianças como detalhes sem importância. Quando se fala em criança, não pode haver relativização. A família precisa ser respeitada, a lei precisa ser levada a sério e o poder público não pode fechar os olhos. Criança não é instrumento de pauta política, criança não é público para conteúdo adulto, criança precisa de proteção”, destacou.
O PL nº 334/2025 prevê penalidades em caso de descumprimento, incluindo multa de R$ 20 mil a R$ 500 mil, devolução dos valores públicos recebidos, correção monetária e proibição de realizar eventos públicos que dependam de autorização do Poder Público estadual pelo prazo de cinco anos. A proposta também permite que qualquer cidadão represente aos órgãos competentes quando houver violação à lei.
A deputada afirma que seu mandato tem lado: o lado da infância, da família e das pessoas de bem que não aceitam a normalização da erotização precoce.
“O meu mandato não vai se calar. Nós vamos continuar trabalhando para que São Paulo tenha leis firmes, claras e responsáveis. Quem quiser realizar evento, produzir conteúdo ou defender qualquer pauta, que faça dentro dos limites da lei e sem colocar crianças e adolescentes no meio de conteúdos impróprios. O que não dá é usar dinheiro público para financiar aquilo que fere a inocência e a dignidade dos nossos filhos”, completou Fabiana Bolsonaro.
A justificativa do projeto reforça que a erotização precoce atravessa etapas importantes do desenvolvimento infantil, antecipa comportamentos e pode causar danos à formação emocional, social e psicológica de crianças e adolescentes. A proposta também ressalta que muitas vezes a criança sequer compreende o processo ao qual está sendo exposta, apenas reproduzindo comportamentos para se encaixar em grupos ou ambientes.
Para Fabiana Bolsonaro, defender a infância é defender o futuro. “A sociedade precisa escolher que futuro quer construir. Um futuro onde a criança é protegida, ou um futuro onde tudo é permitido em nome de uma falsa liberdade. Liberdade sem responsabilidade vira abuso. Cultura sem limite vira exposição. E dinheiro público precisa servir ao bem comum, não à destruição da inocência”, afirmou.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e integra a atuação da deputada Fabiana Bolsonaro em defesa da família, da infância, dos valores conservadores e da responsabilidade no uso dos recursos públicos.
