A deputada estadual Fabiana Bolsonaro apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 474/2026, que estabelece medidas de identificação, orientação e encaminhamento de jovens de 15 a 29 anos que não estudam, não trabalham e não estão em formação profissional.
A proposta ganha ainda mais importância diante de uma realidade preocupante: segundo notícia publicada pelo UOL, o Brasil tem 6,2 milhões de jovens de 14 a 24 anos que não estudam nem trabalham. Esse número mostra que milhões de jovens estão fora da escola, longe do mercado de trabalho e sem uma oportunidade concreta de construir um futuro melhor.
O projeto apresentado por Fabiana Bolsonaro busca agir justamente nesse ponto. A ideia não é rotular esses jovens, nem tratá-los como problema. Pelo contrário: a proposta quer localizar, acolher, orientar e encaminhar quem ficou para trás por falta de oportunidade, abandono escolar, pobreza, desemprego, maternidade ou paternidade precoce, falta de apoio familiar ou ausência de orientação.
“Muitos jovens não estão nessa situação porque querem. Muitos foram deixados para trás, não tiveram apoio, não encontraram uma porta aberta e acabaram sem rumo. O poder público precisa chegar antes da rua, antes das drogas, antes do crime e antes da perda de esperança”, afirmou Fabiana Bolsonaro.
O PL prevê ações de busca ativa, escuta qualificada e integração entre educação, assistência social, trabalho, empreendedorismo, cultura, esporte, saúde e segurança pública preventiva. Também propõe o encaminhamento prioritário para conclusão da educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico, aprendizagem profissional, estágio, primeiro emprego, qualificação digital, empreendedorismo e atividades culturais, esportivas e comunitárias.
A proposta também dedica atenção especial às jovens mães, principalmente as de baixa renda, que muitas vezes deixam de estudar ou trabalhar por falta de creche, renda, apoio familiar ou orientação. O projeto prevê encaminhamento para serviços de assistência social, orientação sobre vagas em creches e pré-escolas, qualificação profissional e retorno à escola.
Para a deputada, investir na juventude é uma das formas mais eficientes de proteger famílias e comunidades.
“Quando um jovem encontra estudo, trabalho, qualificação e acolhimento, ele volta a sonhar. E quando um jovem volta a sonhar, uma família inteira ganha esperança. Esse projeto é sobre abrir caminhos, cuidar de pessoas e impedir que a juventude seja entregue ao abandono”, destacou Fabiana Bolsonaro.
O projeto também incentiva parcerias com empresas, entidades sociais, instituições de ensino e organizações comunitárias para ampliar mentorias, oficinas de empregabilidade, cursos de curta duração, preparação para entrevistas, visitas técnicas, orientação sobre empreendedorismo e oportunidades de estágio, aprendizagem e primeiro emprego.
Fabiana Bolsonaro reforça que a juventude precisa ser vista como prioridade. Para ela, cada jovem resgatado da vulnerabilidade representa uma vida mais protegida, uma família mais forte e uma comunidade com mais futuro.
O Projeto de Lei nº 474/2026 segue em tramitação na ALESP e integra a atuação da deputada em defesa da juventude, da família, da oportunidade e de políticas públicas que cheguem de verdade à vida das pessoas.
