A deputada estadual Fabiana Bolsonaro apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 606/2026, que autoriza a criação do Programa Estadual de Incentivo à Agroindustrialização do Amendoim.
A proposta tem como objetivo dar mais apoio, reconhecimento e valorização aos produtores, cooperativas, agroindústrias, agricultores familiares e municípios que fazem parte da cadeia produtiva do amendoim no Estado de São Paulo.
O projeto busca estimular a transformação do amendoim em produtos com maior valor agregado, como pasta de amendoim, snacks, óleos vegetais, confeitos, alimentos processados, proteínas vegetais, ingredientes alimentícios, produtos para nutrição animal, insumos biotecnológicos e produtos voltados ao mercado externo.
Para Fabiana Bolsonaro, o produtor rural precisa de políticas públicas que ajudem a transformar trabalho em oportunidade, produção em renda e vocação regional em desenvolvimento.
“São Paulo já é forte na produção do amendoim, mas podemos avançar ainda mais. O produtor precisa de apoio para agregar valor ao que produz, modernizar sua atividade, abrir novos mercados e gerar mais renda. Quando o campo cresce, a cidade também cresce”, afirmou a deputada.
A proposta incentiva a modernização agroindustrial, a digitalização, o uso de tecnologias 4.0, a rastreabilidade da cadeia produtiva, a segurança alimentar, a capacitação profissional e a obtenção de certificações nacionais e internacionais. A ideia é preparar o setor para competir com mais força no Brasil e fora do país.
O programa também poderá apoiar ações voltadas à economia circular, ao aproveitamento de resíduos agroindustriais, à bioenergia e à sustentabilidade ambiental, buscando fazer com que a produção seja mais eficiente, moderna e responsável.
“O nosso objetivo é dar condições para que os produtores tenham mais segurança, mais reconhecimento e mais valorização. Não basta produzir. É preciso ter apoio para industrializar, vender melhor, exportar, gerar emprego e fortalecer a economia das regiões produtoras”, destacou Fabiana Bolsonaro.
O projeto também prevê integração entre produtores rurais, cooperativas, agricultura familiar, agroindústrias, universidades, centros de pesquisa, entidades do Sistema S, instituições de fomento e demais agentes da cadeia produtiva.
Para a deputada, essa união é essencial para que o setor avance com planejamento e resultado.
“Ninguém desenvolve uma cadeia produtiva sozinho. É preciso unir quem planta, quem pesquisa, quem processa, quem vende, quem exporta e quem governa. O Estado precisa ser parceiro de quem trabalha e produz”, afirmou.
A proposta permite que o Poder Executivo fomente linhas de financiamento, crédito, garantias e instrumentos de apoio financeiro voltados à modernização, inovação, rastreabilidade, segurança alimentar, sustentabilidade e expansão produtiva da cadeia do amendoim, sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Também poderão ser priorizadas ações de capacitação, inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo, agregação de valor agroindustrial e geração de emprego e renda nas regiões produtoras.
Fabiana Bolsonaro reforça que a política pública deve chegar à ponta, onde estão as famílias que dependem da produção, do trabalho rural e da agroindústria.
“Meu mandato tem compromisso com quem trabalha de verdade. O produtor rural não quer favor; ele quer condição para produzir, crescer e ser respeitado. Esse projeto nasce para reconhecer a importância do amendoim paulista e criar caminhos para que essa cadeia produtiva seja ainda mais forte”, completou.
A parlamentar destaca que fortalecer a agroindustrialização do amendoim significa gerar novas oportunidades no interior, melhorar a renda dos produtores, incentivar a permanência das famílias no campo e ampliar a presença dos produtos paulistas nos mercados nacional e internacional.
“Quando o produtor tem apoio, ele investe. Quando a agroindústria cresce, ela emprega. Quando o município produtor se fortalece, a economia local gira. Esse é o tipo de política pública que faz sentido: aquela que ajuda quem produz e traz resultado para a população”, finalizou Fabiana Bolsonaro.
O Projeto de Lei nº 606/2026 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
