A deputada estadual Fabiana Bolsonaro apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 609/2026, que institui a Rede Paulista de Proteção Financeira da Pessoa Idosa.
A proposta tem como objetivo ajudar a prevenir golpes financeiros, fraudes digitais e violência patrimonial contra pessoas idosas em todo o Estado de São Paulo.
A violência patrimonial acontece quando alguém usa, retém, desvia, explora ou administra de forma abusiva o dinheiro, o cartão, a aposentadoria, a pensão, os bens ou qualquer recurso da pessoa idosa, contra sua vontade ou sem respeitar seus interesses.
Infelizmente, muitos idosos têm sido vítimas de golpes pelo celular, falsas centrais de atendimento, mensagens de WhatsApp, perfis falsos, empréstimos fraudulentos, clonagem de contas, uso indevido de cartões, senhas e documentos. Muitas vezes, são pessoas que não têm a quem recorrer, ficam com vergonha de contar o que aconteceu ou não sabem onde buscar orientação.
Para Fabiana Bolsonaro, proteger os idosos é uma questão de respeito, gratidão e justiça.
“Os nossos idosos já fizeram muito pelo progresso do nosso Estado e do nosso país. São pais, mães, avós, trabalhadores e trabalhadoras que dedicaram a vida à família e à sociedade. Agora, eles precisam ser cuidados, respeitados e protegidos. Não podemos permitir que pessoas de má-fé se aproveitem da confiança, da boa vontade ou da dificuldade digital dos nossos idosos”, afirmou a deputada.
O projeto busca promover a autonomia financeira da pessoa idosa, ampliar o acesso à informação sobre segurança financeira e digital, incentivar a identificação precoce de situações de risco e estimular a participação da sociedade na proteção dos direitos patrimoniais dos idosos.
A Rede Paulista de Proteção Financeira da Pessoa Idosa poderá reunir conselhos de direitos da pessoa idosa, instituições de ensino e pesquisa, entidades da sociedade civil, associações de aposentados e pensionistas, organizações de educação financeira, entidades de defesa do consumidor e demais instituições interessadas na proteção dos idosos.
A ideia é formar uma rede de apoio, informação e conscientização para que os idosos e suas famílias saibam reconhecer golpes, evitar armadilhas e procurar ajuda quando necessário.
“Muitas vezes, o golpe começa com uma ligação, uma mensagem, um link falso ou alguém pedindo senha, cartão ou documento. O idoso, por confiar nas pessoas, acaba sendo enganado. Por isso, informação é proteção. Orientar é uma forma de cuidar”, destacou Fabiana Bolsonaro.
A proposta incentiva a divulgação de materiais educativos, campanhas informativas, palestras, seminários, atividades de orientação, conteúdos em meios físicos e digitais, além do compartilhamento de boas práticas de prevenção.
Também poderão ser divulgados alertas preventivos sobre golpes mais comuns, principalmente em períodos em que essas fraudes aumentam. O projeto ainda incentiva estudos e levantamentos sobre violência patrimonial, fraudes digitais e golpes financeiros contra idosos.
Para a deputada, o combate aos golpes contra idosos precisa envolver o poder público, a família e a sociedade.
“O idoso não pode ficar sozinho nessa luta. A família, a comunidade, as instituições e o Estado precisam estar atentos. Cada orientação pode evitar uma aposentadoria perdida, um empréstimo feito sem autorização, uma conta invadida ou uma vida inteira de trabalho sendo levada por criminosos”, afirmou.
Fabiana Bolsonaro reforça que muitos idosos têm medo ou vergonha de pedir ajuda depois de cair em um golpe. Por isso, a proposta também busca criar uma cultura de acolhimento, sem julgamento e com respeito.
“A pessoa idosa que cai em um golpe não deve ser ridicularizada. Ela deve ser acolhida, orientada e protegida. O criminoso é quem deve sentir vergonha e responder pelo que fez. O idoso merece carinho, paciência e respeito”, completou.
A parlamentar destaca que olhar para a pessoa idosa é reconhecer sua história e tudo o que ela representa para as famílias paulistas.
“Cada idoso carrega uma história. Muitos trabalharam a vida inteira, criaram filhos, ajudaram netos, construíram cidades e contribuíram para o nosso Estado. Cuidar deles é uma forma de agradecer. Meu mandato tem compromisso com essa geração que merece ser valorizada, respeitada e protegida”, finalizou Fabiana Bolsonaro.
O Projeto de Lei nº 609/2026 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
