Meu PL em defesa da infância avança na ALESP durante o Maio Laranja
Foi aprovado hoje, 19 de maio, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 336/2025, de minha autoria.
A proposta cria mecanismos de prevenção e repressão ao aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento sexual de crianças e adolescentes no âmbito da Administração Pública Estadual.
A aprovação acontece durante o Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando a importância de políticas públicas firmes em defesa da infância, da família e da dignidade dos menores.
Para mim, deputada Fabiana Bolsonaro, o avanço do projeto representa mais um passo importante em sua luta pela proteção das crianças.
“Criança precisa ser protegida, respeitada e cuidada. Esse projeto nasce para garantir que o poder público tenha responsabilidade com a infância e não permita que crianças e adolescentes sejam expostos a situações, conteúdos ou práticas que possam ferir sua dignidade. Neste Maio Laranja, reafirmo meu compromisso com a defesa da família, da infância e dos nossos valores”, afirmei e continuarei afirmando.
O projeto segue agora sua tramitação na Assembleia Legislativa.
