A deputada estadual Fabiana Bolsonaro celebra, com alegria e gratidão, a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 08 de julho, da PEC nº 01/2026, proposta que busca dar mais segurança jurídica às instituições religiosas que ocupam imóveis públicos e prestam importantes serviços às comunidades.
A Proposta de Emenda à Constituição foi protocolada com o apoio de 33 deputados estaduais, um passo importante dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para Fabiana Bolsonaro, essa conquista mostra a força do diálogo, da fé e do compromisso com um tema muito caro para líderes religiosos, fiéis e comunidades de diferentes crenças.
A PEC tem como objetivo permitir que os municípios, cada um dentro da sua realidade e de sua própria legislação, possam regularizar situações antigas de templos, igrejas e organizações religiosas que já ocupam determinados espaços e desenvolvem atividades de fé, acolhimento, orientação espiritual e apoio social à população.
Segundo a deputada, a proposta não trata de privilégio, mas de justiça, respeito e segurança para quem há anos serve a comunidade.
“É com muita gratidão a Deus que vejo essa PEC publicada no Diário Oficial. Esse é o primeiro passo, uma conquista importante, mas não vamos parar por aqui. Muitas instituições religiosas vivem há anos com insegurança sobre seus templos, sem saber se poderão continuar naquele local, reformar, ampliar ou melhorar o atendimento aos fiéis. Nosso objetivo é dar condições para que os municípios possam regularizar essas situações com responsabilidade, dentro da lei e respeitando todas as crenças”, afirmou Fabiana Bolsonaro.
A parlamentar destacou que igrejas, templos e comunidades religiosas exercem um papel fundamental na vida das pessoas. Além da fé, muitas dessas instituições acolhem famílias, ajudam dependentes químicos, orientam jovens, amparam idosos, distribuem alimentos, realizam trabalhos sociais e oferecem apoio nos momentos mais difíceis.
Para Fabiana Bolsonaro, quando uma comunidade religiosa tem segurança jurídica, ela consegue cuidar melhor do espaço, investir em melhorias, receber melhor os fiéis e ampliar suas ações em favor da população.
“Quem está na ponta sabe a dificuldade. Muitos líderes religiosos cuidam do templo com esforço, com doações, com trabalho voluntário e com muito amor. Mas, sem segurança jurídica, tudo fica mais difícil. A nossa missão é ajudar a abrir esse caminho para que os municípios possam dar tranquilidade aos líderes e aos fiéis que frequentam esses espaços”, ressaltou.
A PEC nº 01/2026 busca beneficiar instituições religiosas de qualquer crença, respeitando a liberdade religiosa e reconhecendo a importância da fé na formação moral, espiritual e social da população. A proposta permite que cada município analise seus casos, dentro da lei, com critérios e responsabilidade.
Fabiana Bolsonaro reforçou que seu mandato está à disposição para auxiliar comunidades religiosas que enfrentam dificuldades relacionadas à regularização de seus templos.
“O nosso gabinete tem um time capacitado para orientar e auxiliar aqueles que estão passando por dificuldades na regularização de seus templos. Sabemos que esse é um tema sensível, importante e muito esperado por muitos líderes religiosos. Juntos, vamos trabalhar para trazer a segurança tão sonhada pelas comunidades de fé”, afirmou.
A deputada também destacou que a proposta representa respeito à liberdade religiosa e ao direito de cada cidadão professar sua fé com dignidade.
“A fé move o povo brasileiro. Não importa a denominação, não importa a crença: toda comunidade religiosa que trabalha com seriedade, que cuida das pessoas e que presta serviço à população merece respeito. A nossa luta é para que essas instituições tenham segurança, conforto e condições de continuar fazendo o bem”, completou.
Com a publicação no Diário Oficial, a PEC nº 01/2026 segue sua tramitação na ALESP. Fabiana Bolsonaro afirmou que não medirá esforços para que a proposta avance, seja aprovada e possa alcançar as instituições religiosas que aguardam há anos por uma solução.
“O primeiro passo já foi dado. Agora vamos seguir firmes, com fé, trabalho e muita responsabilidade. Não medirei esforços para que essa PEC avance e se transforme em uma ferramenta real de apoio às comunidades religiosas. Sigo minha missão, sempre com Deus à frente de tudo”, finalizou a deputada.
A proposta reforça uma das principais bandeiras do mandato de Fabiana Bolsonaro: a defesa da liberdade religiosa, da família, da fé e das comunidades que ajudam a construir uma sociedade mais solidária, acolhedora e fortalecida em valores.
